Depois de ter a sua falência decretada, em maio, a Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo, fechou as suas portas. O encerramento das atividades veio depois de o desembargador Beretta da Silveira negar recurso apresentado pela empresa ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao PublishNews, Sérgio Herz, CEO e neto da fundadora da empresa, disse que vai apelar aos tribunais superiores em Brasília.
De acordo com o G1, a loja de Porto Alegre segue com as suas portas abertas.
Relembre o caso da Livraria Cultura
Em outubro de 2018, a Livraria Cultura entrou com pedido de recuperação judicial, alegando uma dívida de R$ 285 milhões. O pedido foi homologado pela Justiça e a empresa apresentou o seu plano de recuperação judicial, aprovado pelos credores.
No ano seguinte ao pedido de recuperação judicial, a Livraria colocou à venda a Estante Virtual, arrematada em janeiro de 2020 pelo Magalu por R$ 31 milhões.
Com a pandemia, a empresa apresentou um aditivo ao plano. O pedido era para readequar o fluxo de pagamento à nova realidade imposta pela covid 2019. Em setembro de 2020, parte dos credores apresentaram votos contrários ao novo plano, o que poderia redundar em falência automática da empresa. A Cultura recorreu e ganhou na Segunda Instância.
Em fevereiro deste ano, o juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, responsável pelo processo, decretou a falência da empresa. A alegação é que, em diversos momentos, o comportamento das recuperandas “beira o descaso para com o procedimento recuperacional e para com o Juízo, que deu diversas oportunidades para suas manifestações, mas sem a vinda de conteúdo materialmente útil à comprovação do cumprimento do plano”.
A empresa comandada pela família Herz recorreu novamente à Segunda Instância e conseguiu uma sobrevida, quando o desembargador J. B. Franco de Godoi pediu tempo para um “reexame mais acurado do acervo probatório que lastreia a sentença [do juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho]”.
O reexame culminou com um novo pedido de falência decretado em maio pelo desembargador Franco de Godoi. O próximo capítulo desta novela foi visto na última segunda-feira (26).
O que esperar depois da decretação da falência?
Uma vez que a falência foi decretada e não há mais recursos ou apelações, os sócios são afastados e substituídos por um administrador judicial. Além disso, eles ficam inabilitados para exercer outras atividades empresariais até que finalize a sentença,
Os funcionários são demitidos sem justa causa, tendo garantidos os direitos regulares em situações como esta.
Na sequência, o administrador judicial faz um levantamento de bens e direitos que podem ser convertidos em dinheiro e também das dívidas da empresa.
Apurando algum dinheiro, começam-se os pagamentos que segue uma ordem. Primeiro, os créditos trabalhistas até 150 salários-mínimos. Na sequência, a prioridade é pagar os créditos com direito real de garantia; em seguida, os créditos tributários. Na quarta posição na lista de prioridade de pagamento aparecem os créditos quirografários, que representam boa parte dos fornecedores, incluindo editoras e distribuidoras.
