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Na última terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto da Lei Cortez, que quer regulamentar o comércio de livros no País. A proposta prevê a venda de livros com desconto máximo de 10% no seu primeiro ano de vida. Leis semelhantes vigoram em países como França, Alemanha, Portugal e Argentina.
A Lei Cortez é um pleito antigo do setor e ganhou força com a chegada da Amazon ao País. O que se pretende com ela é preservar as livrarias físicas, barrando a concorrência pelo preço imposta pelos grandes players do e-commerce.
A proposta foi apresentada pela então senadora Fátima Bezerra (PT/RN) em 2015. Desde então tem percorrido um longo caminho. Em fevereiro daquele ano, entrou para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) onde só foi aprovada em agosto de 2017, quando foi encaminhada à CAE.
O que esperar da tramitação da Lei Cortez?
O senador Jean Paul Prates foi o relator da proposta na CAE | © Edilson Rodrigues / Agência Senado
Agora, o projeto de lei segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde receberá o relatório do senador Jean Paul Prates (PT/RN), o mesmo que assinou o relatório na CAE. A expectativa é que o PL ganhe um sprint agora. É que o senador está no fim do seu mandato. Ou ele emite o seu relatório ainda neste ano ou a Comissão de Educação, Cultura e Esporte deverá designar um novo relator.
Além do suplente que ocupou a vaga de Fátima Bezerra quando ela foi eleita governadora potiguar, Jean Paul Prates é um entusiasta da Lei. Em diversas situações, declarou apoio ao pleito. É, portanto, do seu interesse que a tramitação ocorra com celeridade na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
No Twitter, o senador comemorou: “Vitória do Livro e da Cultura! Aprovamos, neste momento, na CAE, o PL 49/2015”.
Depois, o PL seguirá para a Câmara dos Deputados, onde deverá percorrer um longo caminho antes de ir para a sanção presidencial.
Leia mais sobre a Lei Cortez aqui.
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