Ao lado da liberdade de publicação, o direito autoral é um dos pilares que sustentam a indústria editorial. Mas esse pilar está ameaçado. É que o Google e a OpenAI, dona do Chat GPT, fazem pressão para que o governo dos EUA permita o uso de materiais protegidos por direitos autorais para treinar seus modelos de inteligência artificial.
As propostas apresentadas pelas gigantes da tecnologia foram apresentadas à Casa Branca como contribuição ao “Plano de Ação de Inteligência Artificial” que Donald Trump quer colocar em prática para melhorar a posição dos EUA como potência em IA.
Em sua colaboração, que pode ser lida aqui, a OpenAI argumenta que o uso destes materiais é uma “questão de segurança nacional” e que podem evitar que os EUA percam a sua liderança no setor para a China, que apresentou recentemente o seu modelo, o DeepSeek, mais barato e que usa menos recursos para obter resultados semelhantes ao GPT.
“Se os desenvolvedores da China tiverem acesso irrestrito aos dados e as empresas americanas não, a corrida pela IA estará definitivamente encerrada”, diz o documento.
O Google segue pelo memo caminho. No seu posicionamento, que pode ser lido aqui, o Google afirma que as atuais regras e leis do direito autoral “podem impedir o acesso apropriado aos dados necessários para treinar os modelos líderes” e reforça que a “mineração de textos e dados” tem sido cruciais para treinar as inteligências artificiais.
O Google explica isso: “As exceções [buscadas pelas empresas para acessar irrestritamente livros, artigos científicos, matérias de jornais etc] permitiriam o uso de material protegido por direitos autorais e disponíveis publicamente para treinamento de IA sem impactar significativamente os detentores de direitos e evitariam negociações imprevisíveis, desequilibradas e demoradas com os detentores de dados durante o desenvolvimento de modelos ou experimentação científica”.
Reação dos editores
No último sábado, a Associação Americana de Editores se manifestou ao emitir um comunicado enfatizando o papel crítico das proteções de direitos autorais na manutenção da liderança dos EUA nos mercados de IA.
“Os EUA são um líder inigualável tanto em tecnologia quanto em propriedade intelectual, ambas essenciais para os mercados globais de IA”, disse Maria A. Pallante, presidente e CEO da Associação. “Esperamos trabalhar com todas as partes da Administração para garantir que autores, editores e todos os setores criativos sejam protegidos e em condições para fazer parcerias com desenvolvedores de IA visando alcançar os benefícios extraordinários da IA a longo prazo, de forma segura e legal. Entre nossas prioridades está interromper a proliferação de sites piratas que são um flagelo para os investimentos em propriedade intelectual e uma fonte ilegal de desenvolvimento de IA”, completou a CEO.
De acordo com a Associação Americana de Editores, o setor gera quase US$ 30 bilhões anualmente e que, mais amplamente, as indústrias de direitos autorais contribuem com mais de US$ 2 trilhões para o PIB dos EUA.
Abrir as exceções pedidas pelas gigantes da tecnologia ameaçariam diretamente essa economia, defende a Associação e poderia ter repercussão internacional. “Ao defender a propriedade intelectual dos EUA — incluindo as leis de direitos autorais que protegem e incentivam os investimentos contínuos de editoras e autores — os Estados Unidos podem sinalizar para outras nações que elas não devem enfraquecer suas próprias leis de direitos autorais”, afirma o documento.
Modelo treinado para Escrita Criativa
O pleito de Google e OpenAI acontece quase que simultaneamente com um anúncio feito por Sam Altman, CEO da empresa dona do Chat GPT. Na semana passada, Altman usou o X, o antigo Twitter, para contar que a sua empresa treinou um modelo “bom em escrita criativa”.
Sem nome e nem data para ser lançada, a tecnologia surpreendeu o executivo que disse “esta é a primeira vez que realmente fiquei impressionado com algo escrito por IA”.
O texto foi escrito a partir do seguinte prompt: “por favor, escreva um conto literário de metaficção sobre IA e luto”. O resultado pode ser lido aqui.
