Nesta terça-feira (07), o Ministério da Cultura divulgou as 30 propostas prioritárias apresentadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março passado. Essas propostas são o primeiro passo para a elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC) e reúnem as ideias em seis eixos temáticos. Todas as propostas foram votadas e elencadas por prioridades no documento que pode ser acessado clicando aqui.
Para a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, responsável pela realização da 4ª CNC, a entrega do texto final para sociedade representa a conclusão da Conferência, mas lembra que ainda há muito trabalho pela frente. “O texto aprovado na 4ª CNC representa parte dos anseios da sociedade civil e está na direção do que o MinC entende que é necessário fazer para aumentar a potência da cultura como um setor que contribui para construção social e para o fortalecimento econômico do país. Agora, iniciamos um novo processo, de colher mais contribuições, contando com a participação popular, para planejar políticas culturais para os próximos 10 anos”, avaliou.
Das 30 propostas, quatro trazem ideias específicas para o livro e a leitura. No Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social – há a proposta de ampliar a implementação da Política Nacional de Cultura Viva, potencializando grupos culturais e combatendo desigualdades na seleção de pontos de cultura, influindo pontos de leitura e bibliotecas comunitárias.
Ainda no Eixo 2, está previsto restaurar e democratizar o Conselho Nacional de Políticas Culturais, garantindo assento para representantes da literatura/livro/leitura.
O Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória – prevê a promoção e realização de rodas de conversas e de leitura, feiras literárias, exposições, saraus, oficinas, cursos, eventos, bibliotecas, arquivos, programas de formação cultural e intercâmbios com espaços culturais.
Já no Eixo 6 – Direitos às Artes e Linguagens Digitais – está prevista a criação e implementação do Instituto Brasileiro de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
O Plano Nacional de Cultura
O PNC é um conjunto de diretrizes, com previsão de ações e de metas, que orientam o poder público na formulação de políticas culturais. A sua criação está prevista na Constituição e a legislação atual prevê a realização de novos PNC a cada dez anos. O atual venceria em 2020, no entanto, a sua vigência foi prorrogada até dezembro de 2024. Os debates na Conferência Nacional de Cultura visam a criação de um novo PNC, que começará a valer em 2025, pelo período de 10 anos.
