Muito tem se falado sobre a “PEC da Transição”. O governo eleito tem feito costuras no Parlamento na tentativa de deixar gastos sociais fora do teto de gastos previsto na emenda constitucional 95/2016. O assunto tem ocupado boa parte do noticiário político nas últimas semanas.
Em paralelo a isso, corre no Congresso as tratativas para a aprovação do orçamento do próximo ano. E como fica a situação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)?
A proposta de orçamento enviada pelo atual governo prevê a destinação de R$ 2,35 bilhões para a realização do programa, entre produção, aquisição e distribuição. Essa cifra é R$ 539 milhões menor do que a destinada em 2022.
Quando a proposta bateu no Senado, o orçamento para o PNLD recebeu um novo corte, de R$ 160 milhões. Os dois cortes poderão representar quase R$ 700 milhões a menos no orçamento do PNLD. Se seguir assim, isso representará queda de 24% em relação ao orçamento de 2022.
O corte proposto no Senado foi destinado a outros gastos na educação básica, como transporte, material esportivo e qualificação profissional.
Pode faltar livros para alunos
Em entrevista ao UOL, José Ângelo Xavier, presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), alertou que os cortes podem afetar a distribuição de livros na ponta.
“A manutenção do investimento regular em material didático é essencial para que milhões de alunos no país inteiro tenham acesso à educação e à cultura. Sem isso, o risco de desabastecimento e de alunos sem material nas escolas aumenta”, disse Xavier.
A Folha de S.Paulo apontou que o gabinete de transição do governo Lula definiu recomposição de R$ 12 bilhões no orçamento do MEC. No entanto, não está definida ainda uma reorganização para evitar os cortes específicos no PNLD.
Por que o PNLD é tão importante
Além de garantir o acesso a livros didáticos e literários para alunos e professores das escolas públicas de todo o Brasil, o PNLD é um motor da indústria editorial brasileira. Um dos maiores programas governamentais de compras de livros no mundo, o PNLD movimenta cifras importantes para o setor editorial.
De acordo com a Pesquisa Produção e Vendas (PeV), no ano passado, as editoras brasileiras venderam 218 milhões de exemplares e faturou R$ 1,9 bilhão com vendas governamentais. Boa parte desse montante foi via PNLD. Foram 182,2 milhões de unidades de livros didáticos, totalizando faturamento de R$ 1,5 bilhão e mais 29 milhões de cópias no PNLD Literário, somando outros R$ 165,8 milhões neste segundo programa.
