Bate-Papo com Karine Pansa

Entrevistas & Ensaios – NESPE

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Nesta quinta-feira (29), representantes de editores de todo o mundo se reúnem, em assembleia geral, para eleger a editora brasileira Karine como presidente da International Publishers Association (IPA). O órgão representa associações internacionais de editores e tem como principais bandeiras a defesa do copyright e a liberdade de publicação. A editora é a convidada dessa semana para o Bate-Papo Nespe. Na conversa, ela explica melhor o que é a IPA, traça detalhes do seu plano de gestão, fala sobre direitos de autor e sobre a liberdade de publicação e faz ainda um panorama do mercado editorial brasileiro.

Happy Hour Nespe – Você está prestes a assumir a presidência da International Publishers Association. Será a primeira brasileira a ocupar este posto. Para quem não conhece ainda, o que é a IPA? Quais são os seus objetivos?

Karine Pansa – A International Publishers Association (IPA) é a maior federação mundial de associações nacionais, regionais especializadas de editores. É composta por 89 entidades de 73 países da África, Ásia, Australásia, Europa e Américas. Por meio de seus membros, a IPA representa milhares de editores individuais em todo o mundo.

A IPA foi fundada em 1896 em Paris pelas principais editoras da época. Seu objetivo inicial era garantir que os países de todo o mundo respeitassem os direitos autorais e implementassem adequadamente o (então) novo tratado internacional de direitos autorais, a “Convenção de Berna para a proteção de obras literárias e artísticas”. E hoje, a promoção e defesa dos direitos autorais ainda é um dos principais pilares da IPA.

Desde a sua fundação, a IPA também promove e defende a liberdade de publicação, aspecto fundamental do direito humano à liberdade de expressão.

Da mesma forma, a IPA representa a promoção da alfabetização e da leitura e sempre foi um ponto de encontro para os editores se relacionarem, trocarem opiniões e realizarem negócios. Somos organização não governamental (ONG) credenciada que mantém relações consultivas com as Nações Unidas (ONU). Com sede em Genebra, na Suíça, a IPA representa os interesses da indústria editorial em fóruns internacionais e onde quer que os interesses dos editores estejam em jogo.

HH – Agora falando especificamente do seu mandato que está por vir, quais serão as suas marcas no período em que estiver à frente da entidade?

KP – Desde que fui eleita como vice-presidente, há dois anos, tenho pensado em maneiras de servir nosso setor e apoiar a recuperação de nossos membros da crise do covid-19. Como parte da IPA, entendo que nossos membros esperam que a liderança garanta que continuemos a ser uma organização inclusiva que seja representada e respeitada globalmente. O setor editorial é tão importante para a nossa sociedade. Não só contribuímos para o desenvolvimento e preservação da nossa identidade cultural, mas também construímos conhecimento e contribuímos para milhões de empregos diretos e indiretos em todo o mundo. Reunir dados sobre o que nossa indústria representa globalmente é um desafio, mas é algo que pretendo dedicar meu tempo e esforços para desenvolver. Sei que não será fácil, mas acredito que estatísticas confiáveis e precisas são essenciais para apresentar uma imagem eficaz do nosso setor. Há muito a fazer, mas estou certa de que posso contar com seu apoio dos nossos membros e juntos podemos promover, proteger e avançar nossa indústria globalmente.

HH – Uma das bandeiras da IPA é justamente o copyright. Você vê ameaças a esse pilar da indústria editorial? Se sim, quais são esses perigos?

KP – O primeiro desafio é que muitos países membros da IPA ainda não tem uma lei de direito autoral modernizada. Isso quer dizer que não têm mecanismos para proteger o direito de autor no ambiente digital, para viabilizar modelos de negócios que precisam de certos direitos exclusivos e reforçados, desenhados para esse ambiente. E, do outro lado, ainda não há mecanismos de enforcement dos direitos de autor contra a pirataria digital.

A pirataria digital é atualmente reportada pela grande maioria dos membros da IPA como o maior desafio a ser enfrentado diariamente. Ela afeta não apenas o livro impresso como também o livro digital. Desta forma, a falta de controle prejudica de forma geral o mercado.

Outro desafio que se verifica em muitos países é o crescimento no número de exceções que se dá ao direito do autor. Estas exceções quando são desproporcionadas podem afetar mercados importantes para os editores e sobretudo podem fazer com que os editores percam controle sobre o que acontece com suas obras. Um caso que está sendo discutido em alguns países é a exceção para inteligência artificial. Inclusive, aqui no Brasil, existiu uma proposta que esteve em discussão que dava exceção tão ampla que provavelmente era incompatível com os tratados internacionais e colocava em risco a proteção do direito de autor no ambiente digital.

HH – Outra bandeira importante da IPA é a liberdade de publicação. Em que países a entidade tem atuado mais fortemente na tentativa de eliminar qualquer entrave à publicação?

KP – A liberdade de publicação é um aspecto fundamental da liberdade de expressão e é um pré-requisito para uma indústria editorial próspera, que é em si uma parte essencial de uma sociedade democrática. A proteção e promoção da liberdade de publicação é, portanto, um dos pilares da IPA.

Para cumprir com este objetivo, a IPA monitora, dá assistência aos interessados, discute e promove as questões relacionadas a liberdade de publicação.

A liberdade de expressão e a liberdade de publicação são direitos humanos sob o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No entanto, a liberdade de publicação está sob ataque diário contínuo e sustentado, com escritores e editores, presos, torturados e mortos apenas por fazerem seu trabalho. Em 2005, a IPA criou o Freedom to Publish Prize para homenagear uma pessoa ou organização que tenha dado uma contribuição significativa para a defesa e promoção da liberdade de publicação no mundo. Em 2016, o prêmio foi renomeado IPA Prix Voltaire, em homenagem ao filósofo e escritor francês François-Marie Arouet (pseudônimo Voltaire), que propôs uma doutrina de tolerância e liberdade de expressão antes que os termos fossem de uso geral.

O IPA Prix Voltaire atualmente consiste em 10 mil francos suíços [aproximadamente R$ 55 mil] e um certificado, apresentado anualmente pelo presidente da IPA.

HH – A IPA existe desde 1896. Ao longo de todos esses anos, apenas duas mulheres assumiram a presidência da associação: Ana Maria Cabanellas e Bodour Al Qasimi, que te passará o bastão. Você, portanto, será a terceira mulher dirigindo a associação. O que isso representa?

KP – Eu me sinto muito honrada em ser a terceira mulher a ocupar o cargo em 126 anos da entidade. Para mim significa que a IPA está se tornando mais diversa e inclusiva. Diversidade e inclusão são aspectos importantes para uma entidade global e que representa tantas culturas. O tema deve ser tratado e atitudes devem ser tomadas. Espero que finalmente este caminho esteja aberto para que tenhamos igualdade e representatividade na indústria.

HH – Além dessa carreira gremial global, você presidiu a Câmara Brasileira do Livro. Está, portanto, numa posição privilegiada no nosso mercado. Que balanço você faz da nossa indústria?

KP – A indústria nacional do livro sempre foi um modelo de resiliência e superação. Mundialmente isso não é diferente e pode ser visto como os vários mercados se recuperaram após os acontecimentos causados pelos impactos da covid. Tivemos mercados menos desenvolvidos em que as vendas caíram drasticamente com o fechamento dos pontos de venda e os produtos não tinham por onde serem distribuídos. Por outro lado, mercados mais desenvolvidos, foram ágeis na distribuição dos produtos pelas mesmas cadeias de distribuição que todos os outros itens de consumo e não sofreram tanto com o fechamento dos pontos de venda.

Depois de tantos altos e baixos, temos sinais positivos, através de nossos membros, que o livro está, mais do que nunca, em uma posição privilegiada em termos de distribuição e vendas.

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