No fim do mês passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou o edital com as regras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2024. O certame comprará livros que serão usados por alunos e professores dos anos finais do Ensino Fundamental matriculados nas redes públicas entre 2024 e 2027.
No ano passado, o programa investiu R$ 1,2 bilhão na compra de 137 milhões de exemplares, que foram entregues para 29 milhões de alunos. Com números tão superlativos, o PNLD é um dos maiores programas governamentais de compra de livros do mundo.
E isso, claro, chama a atenção de editores, que batalham muito para colocar suas obras no programa.
Novidades do PNLD 2024
O edital, disponível aqui, estabelece normas e orientações sobre o processo de aquisição de obras didáticas, recursos educacionais digitais e obras literárias.
Uma das novidades é que, além dos tradicionais livros impressos, o edital vai comprar obras digitais-interativas em formato HTML 5. As edições passadas já previam a compra de livros digitais. A novidade agora é que as editoras poderão enriquecer seus materiais digitais com carrossel de imagens, infográficos e, especificamente para Língua Inglesa e Arte, áudios.
O livro ou o manual digital-interativo deve ser compatível com os navegadores atuais em suas versões para desktop e dispositivos móveis, sendo seu design fluído e responsivo, apresentando os conteúdos didáticos de forma legível e com visualização adequada e compreensível para todos os dispositivos e tamanhos de tela, em todos os sistemas operacionais em uso (Windows, Linux, MacOS, Android e IOS e demais).
Outra novidade diz respeito ao terceiro objeto, que prevê a compra de livros literários. Passa a ser exigência do edital que a editora tenha pelo menos dois anos de atividade e cada CNPJ poderá apresentar apenas um livro.
Prazos
Os prazos para inscrição estão divididos pelas categorias de material. Para “Obras Didáticas”, vai das 9h do dia 25 de julho às 18h de 5 de agosto. Para “Obras Literárias”, das 9h de 12 de setembro às 18h de 23 de setembro. E, para as “REDs” (Recursos Educacionais Digitais), começa às 9h de 10 de outubro às 18h de 21 de outubro.
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